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Promovendo o Desenvolvimento dos Mercados de Insumos Agrícolas em Moçambique
Informe sobre Políticas
September 2007
Emílio Tostão


Contexto

English version:
Promoting development of agricultural input markets in Mozambique
A pobreza e a insegurança alimentar prevalecem em Moçambique, apesar das reformas dos mercados que resultaram na liberalização dos mercados agrícolas. Investimentos nos insumos comercializáveis, tais como sementes comerciais de alto rendimento, são essenciais para a obtenção de alta produção agrícola e maior renda agrícola. É muito importante investir nas sementes pois elas determinam a máxima produção agrícola que pode ser obtida. No entanto, investimento no sistema de sementes é muito limitado em Moçambique. Recentemente, cupões e feiras agrícolas têm sido usadas com duplo objectivo de providenciar sementes para os produtores atingidos por desastres naturais e estimular o desenvolvimento de mercados de sementes. Contudo, mesmo com cupões de sementes, a procura efectiva de sementes comerciais pelos produtores continua baixa em Moçambique.

A baixa procura de sementes comerciais pelos produtores faz com que o investimento no sector de sementes não seja lucrativo.

Resultados da pesquisa

Este estudo usa dados secundários de um censo agrícola representativo, para determinar a probabilidade de um pequeno agricultor comprar sementes de milho num mercado com sementes de programas de emergência e sementes comercias. Os resultados sumarizados na tabela 1 mostram que a probabilidade dos pequenos agricultores comprarem sementes de milho continua muito baixa, especialmente no norte (0.12 - 0.22) e centro de Moçambique (0.19-0.38). O agricultor que recebe semente de emergência tem uma chance muito baixa de comprar sementes no mercado comparativamente ao agricultor que não recebe semente de emergência. Estes resultados são consistentes com a opinião de que a distribuição continua de sementes de emergência pode impedir o desenvolvimento de mercados de sementes nas.

Existe uma crescente bibliografia internacional e regional que analisa experiências com senhas ou cupões de insumos agrícolas. Tais cupões tem varias vantagens. Primeiro, eles permitem visar os agricultores pobres e aumentar-lhes o poder de compra de insumos agrícolas necessários para o aumento da produção. Segundo, porque os cupões são trocados através de agro-negociantes privados, eles contribuem para o fortalecimento dos mercados de insumos agrícolas comerciais nas zonas rurais. Moçambique possui uma experiência limitada mas essencialmente positiva com os cupões trocados nas feiras de sementes. Alguns países tais como o Malawi foram mais adiante e usam cupões como o mecanismo principal para direcionar os subsídios em fertilizantes e sementes.

Tabela 1. A probabilidade dos produtores comprarem sementes de milho e o efeito marginal da
semente de emergência na probabilidade dos produtores comprarem semente de milho por província

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